Profissional responsável pela coordenação das atividades jurídicas e tributárias da empresa, garantindo a conformidade com a legislação vigente, mitigação de riscos fiscais e suporte estratégico à tomada de decisões da organização. Atua na gestão de processos tributários, consultivos e contenciosos, acompanhando alterações na legislação e desenvolvendo estratégias que contribuam para a eficiência fiscal e segurança jurídica do negócio.
Coordena equipes internas e escritórios terceirizados, realizando análises de impacto tributário, revisão de procedimentos fiscais, recuperação de créditos tributários, elaboração de pareceres e acompanhamento de fiscalizações e auditorias. Mantém relacionamento com órgãos reguladores, autoridades fiscais e demais stakeholders, assegurando o cumprimento das obrigações legais e tributárias.
Principais Responsabilidades
- Coordenar as atividades do departamento jurídico tributário.
- Gerenciar processos administrativos e judiciais de natureza tributária.
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos e tributários.
- Acompanhar fiscalizações, autuações e auditorias fiscais.
- Identificar oportunidades de planejamento tributário e recuperação de créditos.
- Monitorar alterações na legislação tributária e seus impactos para a empresa.
- Apoiar as áreas financeira, contábil e fiscal na interpretação da legislação.
- Gerenciar escritórios de advocacia e consultorias externas.
- Desenvolver indicadores de desempenho e relatórios gerenciais.
- Atuar na mitigação de riscos fiscais e contingências tributárias.
- Garantir o cumprimento das obrigações acessórias e regulatórias.
- Participar de projetos estratégicos envolvendo estruturação societária e tributária.
Requisitos
- Graduação em Direito.
- Registro ativo na OAB.
- Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário.
- Experiência em coordenação de equipes e gestão de processos tributários.
- Conhecimento da legislação tributária federal, estadual e municipal.
- Vivência com contencioso e consultoria tributária.
- Domínio de ferramentas jurídicas, fiscais e do Pacote Office
Contratação PJ R$ 16.000,00